Plano banda larga consumirá R$ 15 bilhões

Fonte INFO Online

Atual rede de fibra óptica ociosa da Eletronet

O núcleo que coordena o Plano Nacional de Banda Larga apresentou um orçamento de R$ 15 bilhões para expandir o acesso a web no Brasil.

Os detalhes do plano foram exibidos, em Brasília, por representantes dos ministérios do Planejamento, Comunicações e Secretaria Especial da Presidência. De acordo com o projeto, serão necessários investimentos de R$ 15 bilhões entre 2010 e 2014 para levar banda larga a 4,6 mil municípios brasileiros e colocar uma conexão à internet em 75% dos lares nacionais.

 

Segundo o plano, o dinheiro virá de empresas privadas interessadas em investir no plano e de verbas públicas.

Uma das ideias em discussão é usar os recursos do Funtel, um fundo público que possui R$ 10 bilhões em caixa e arrecada R$ 1 bilhão por ano das teles.

De acordo com o ministro da Comunicação Social, Frankin Martins, o governo admite diminuir os impostos que as teles pagam sobre serviços de internet para baixar o custo para o consumidor final. A meta é criar pacotes de 1 Mbps por R$ 10 em algumas regiões do país.

O formato do plano ainda é desconhecido e opõe interesses das teles e de alguns servidores do governo federal. A principal controvérsia é a criação de uma estatal para oferecer banda larga, a Telebrás.

Parte do governo avalia que a estatal poderia “romper” um suposto oligopólio das teles e criar uma competição de verdade entre serviços de banda larga.

Outra parte, porém, avalia que recriar uma estatal forte seria um retrocesso e que há mais eficiência econômica em ceder as redes públicas para as teles privadas. Nesse modelo, a Telebrás atuaria como uma gestora da rede de fibras ópticas públicas, que seriam comercialmente exploradas por empresas privadas.
 

Atual rede de fibra óptica ociosa da Eletronet

Outra parte, porém, avalia que recriar uma estatal forte seria um retrocesso e que há mais eficiência econômica em ceder as redes públicas para as teles privadas. Nesse modelo, a Telebrás atuaria como uma gestora da rede de fibras ópticas públicas, que seriam comercialmente exploradas por empresas privadas.

Ao todo, o governo possui 23 mil quilômetros de fibras ópticas ociosas. Cerca de 16 mil quilômetros foram obtidos, pelo Governo, na Justiça, da Eletronet, empresa que faliu no início dos anos 2000. Além disso, redes de estatais como a Petrobras completariam os 23 mil quilômetros iniciais.

A partir daí, o governo expandiria a rede para 31 mil quilômetros, além de criar redes móveis sem fio para ligar os limites da malha de fibra óptica até os pontos mais afastados do país, como a Amazônia, o interior do Nordeste e Centro-Oeste.

Um projeto final será apresentado somente em abril. Antes, o governo havia prometido exibir o projeto em fevereiro e, depois, março. O projeto, assinado pelo presidente Lula, será ainda enviado ao Congresso para debates.

O Plano Nacional de Banda Larga será anunciado como parte do PAC 2, em meio a outras obras de infraestrutura no país.

Segundo o governo, a meta inicial de levar banda larga a 2 mil novas cidades este ano já foi reduzida para 300 municípios. As medidas mais audaciosas serão realizadas em 2011, 2012, 2013 e 2014.